Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação da PMAL

FC835590

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Um indivíduo, agindo com dolo, constrangeu outra pessoa mediante grave ameaça, com o objetivo de forçá-la a confessar um crime que não cometeu. A vítima sofreu intenso sofrimento mental em decorrência da coação. Diante dessa situação, é correto afirmar que o agente praticou o crime de tortura.

(a)

Sim, pois o constrangimento com grave ameaça, resultando em sofrimento mental para obter confissão, configura tortura, independentemente da natureza da informação a ser obtida.

(b)

Não, pois a tortura exige a obtenção de informação sobre um crime, e não a confissão de um crime que não foi cometido.

(c)

Sim, pois o constrangimento com grave ameaça para obter informação, mesmo que falsa, configura tortura, conforme a Lei nº 9.455/1997.

(d)

Não, pois a confissão de um crime não é considerada informação para fins de tipificação da tortura.

(e)

Sim, mas a pena será reduzida, pois a vítima não sofreu sofrimento físico.