Concurso:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Disciplina:
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, se o agente comete o
crime de lesão corporal impelido por motivo de relevante
valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção,
logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz
pode reduzir a pena:
