Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional, ECA, Atendimento ao Público e Rotina Escolar

FC838425

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A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define a organização do sistema educacional brasileiro. Um dos pilares dessa organização é o Censo Escolar, que coleta dados sobre a realidade educacional do país. Qual a finalidade principal do Censo Escolar no contexto da LDB?

(a)

Promover a avaliação individualizada do desempenho de cada aluno, com o objetivo de classificar as escolas em rankings de qualidade.

(b)

Coletar dados estatísticos sobre a educação para subsidiar a formulação, o planejamento e a avaliação de políticas educacionais em todos os níveis.

(c)

Identificar e punir as escolas que não cumprem as exigências curriculares estabelecidas pelo Ministério da Educação.

(d)

Servir como ferramenta para a distribuição de recursos financeiros às escolas, com base no número de matrículas.

(e)

Realizar um levantamento detalhado das condições socioeconômicas dos estudantes, visando a concessão de bolsas de estudo.