A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e a estrutura da educação brasileira. Em relação aos níveis e modalidades de ensino, a LDB prevê que a educação escolar se compõe de etapas. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma dessas etapas, conforme a LDB?
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