A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e as normas que regem a educação brasileira. Um dos seus pilares é a organização do sistema educacional em diferentes níveis e modalidades, garantindo o acesso e a permanência dos estudantes. De acordo com a LDB, qual a finalidade principal da educação básica?