Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional, ECA, Atendimento ao Público e Rotina Escolar

FC838452

notificar erro

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e normas para o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Em relação à organização da educação nacional, a lei determina que o ensino será ministrado com base em alguns princípios fundamentais, visando garantir a qualidade e o acesso à educação.

(a)

A LDB preconiza que a educação nacional deve ser organizada com base em princípios de diversidade regional e cultural, garantindo a autonomia pedagógica das instituições de ensino superior.

(b)

Um dos princípios fundamentais da organização da educação nacional, segundo a LDB, é a garantia de padrão de qualidade, a valorização dos profissionais da educação e a gestão democrática do ensino público.

(c)

A LDB estabelece que a organização da educação nacional deve priorizar o ensino técnico e profissionalizante, com currículos padronizados em todo o território nacional para facilitar a mobilidade estudantil.

(d)

A organização da educação nacional, conforme a LDB, deve ser centralizada no Ministério da Educação, com pouca autonomia para os estados e municípios na definição de suas políticas educacionais.

Visualizar Questão Comentada