Durante uma reunião pedagógica, a equipe de uma escola de Ensino Fundamental analisa a situação de um estudante que apresenta mudanças significativas de comportamento, faltas frequentes e sinais que podem estar relacionados às suas condições de convivência familiar. Diante do caso, alguns profissionais defendem que a escola deve aguardar a comprovação de uma situação de violência antes de tomar qualquer providência, enquanto outros consideram que existem responsabilidades institucionais previstas na legislação de proteção à infância e à adolescência.
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma atribuição da instituição escolar diante de situações dessa natureza.