Concurso:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Em reunião da rede de proteção, discute-se o caso de
um adolescente que completou dezenove meses em
acolhimento institucional sem que a reintegração familiar
tenha se viabilizado. Parte dos participantes sustenta
que o prazo legal já foi ultrapassado e que o serviço
deveria providenciar o desligamento. O educador social
de referência é convidado a expor o que a legislação
estabelece sobre a natureza e a duração da medida.
Julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou
falsas (F).
(__)O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para a colocação em família substituta.
(__)A permanência em programa de acolhimento institucional pode ultrapassar dezoito meses quando houver necessidade comprovada que atenda ao superior interesse do acolhido, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
(__)Decorrido o prazo máximo de permanência, cabe à entidade promover o desligamento do acolhido, independentemente de decisão da autoridade judiciária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(__)O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para a colocação em família substituta.
(__)A permanência em programa de acolhimento institucional pode ultrapassar dezoito meses quando houver necessidade comprovada que atenda ao superior interesse do acolhido, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
(__)Decorrido o prazo máximo de permanência, cabe à entidade promover o desligamento do acolhido, independentemente de decisão da autoridade judiciária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.