Questões de Concurso

No desenvolvimento do texto, são apresentadas decisões judiciais e alterações legislativas relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE ao objetivo dessas informações na construção da argumentação.

(a)

Demonstrar que a proteção jurídica às mulheres foi progressivamente ampliada por meio de alterações legislativas e de decisões judiciais, reforçando a ideia de que a persistência da violência não decorre da ausência de mecanismos jurídicos de enfrentamento.

(b)

Evidenciar que, apesar das sucessivas alterações legislativas, a proteção jurídica às mulheres permanece essencialmente limitada pelas penas brandas previstas para os agressores.

(c)

Indicar que a ampliação dos mecanismos jurídicos de proteção às mulheres teve início apenas a partir de 2019, não havendo, segundo o texto, medidas relevantes nesse sentido em anos anteriores.

(d)

Estabelecer uma relação direta de causa e consequência entre o endurecimento da legislação e o crescimento dos casos de violência contra a mulher.

(e)

Demonstrar que a ampliação da proteção jurídica às mulheres decorreu predominantemente das decisões judiciais, tendo as alterações legislativas desempenhado papel secundário nesse processo.