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De acordo com a LDB, considera-se despesa com a manutenção e o desenvolvimento do ensino a destinada
a programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
a obras de infraestrutura, realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.
à formação de quadros especiais — militares ou civis — para a administração pública.
à concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.
à subvenção de instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
