Questões de Concurso

HU Brasil

Concurso: HU Brasil
Cargo: Transplante de Medula Óssea
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FGV

Cargo:

Transplante de Medula Óssea

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC852295

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Uma adolescente de 14 anos, lúcida e orientada, com diagnóstico de anemia aplástica grave adquirida, será submetida a TMO. Seu pai será o doador haploidêntico.

Em relação ao consentimento e ao assentimento, é correto afirmar que

(a)

o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) substitui integralmente e anula a exigência legal do TCLE, desde que seja assinado pelos representantes legais.

(b)

o consentimento do doador (pai) supre a necessidade de consentimento da receptora e de sua mãe.

(c)

a adolescente deve receber informações adaptadas e assinar o TALE, enquanto seus responsáveis legais assinam o TCLE.

(d)

em pediatria, o TCLE pode ser dispensado se o transplante for a única alternativa curativa para situação com risco iminente de morte.

(e)

apenas os pais assinam o consentimento legal; a adolescente não deve participar das decisões para evitar estresse emocional.