Questões de Concurso

Prefeitura de Silveira Martins - RS

Concurso: Prefeitura de Silveira Martins - RS
Cargo: Oficial Administrativo
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

LEGALLE CONCURSOS

Cargo:

Oficial Administrativo

Disciplina: Legislação Federal

FC853509

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Qual procedimento deve ser adotado na Ouvidoria quando um cidadão deseja realizar uma manifestação, mas NÃO quer ou NÃO pode utilizar o meio eletrônico disponibilizado nem correspondência convencional?

(a)

O cidadão deverá ser formalmente orientado a utilizar exclusivamente os canais eletrônicos ou postais.

(b)

O cidadão deverá ser formalmente orientado a apresentar sua manifestação de forma escrita e com firma reconhecida.

(c)

O Ouvidor encaminhará o cidadão ao Ministério Público, que o representará na manifestação.

(d)

O Ouvidor deverá recusar o recebimento da manifestação até que o cidadão a apresente por escrito.

(e)

O cidadão poderá se manifestar verbalmente, hipótese em que a manifestação será reduzida a termo.