Concurso:
Prefeitura de Belmonte - SC
Disciplina:
Direito Urbanístico
O proprietário de solo urbano não edificado, subutilizado
ou não utilizado que deixa de promover o seu adequado
aproveitamento sujeita-se, na forma da política urbana, a
medidas aplicadas de modo sucessivo. Assinale a
alternativa que apresenta a ordem correta dessas
medidas, segundo a sua sucessão legal:
(__)Imposição do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo.
(__)Determinação do parcelamento, da edificação ou da utilização compulsórios do solo.
(__)Desapropriação do imóvel com pagamento mediante títulos da dívida pública.
(__)Imposição do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo.
(__)Determinação do parcelamento, da edificação ou da utilização compulsórios do solo.
(__)Desapropriação do imóvel com pagamento mediante títulos da dívida pública.