Concurso:
Prefeitura de Belmonte - SC
Disciplina:
Direito Urbanístico
O licenciamento de uma edificação particular percorre
etapas encadeadas, desde a análise da proposta até a
autorização para a ocupação da obra concluída. Assinale
a alternativa que apresenta a ordem correta dessas
etapas:
(__)Concessão do habite-se após a vistoria de conclusão da obra.
(__)Aprovação do projeto arquitetônico pela Administração municipal.
(__)Execução da obra em conformidade com o projeto aprovado.
(__)Expedição do alvará de construção, que autoriza o início das obras.
(__)Concessão do habite-se após a vistoria de conclusão da obra.
(__)Aprovação do projeto arquitetônico pela Administração municipal.
(__)Execução da obra em conformidade com o projeto aprovado.
(__)Expedição do alvará de construção, que autoriza o início das obras.