Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Civil
A obrigação de prestar alimentos decorre dos princípios da preservação da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar.
É correto afirmar, segundo a disciplina do Código Civil, que
A obrigação de prestar alimentos decorre dos princípios da preservação da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar.
É correto afirmar, segundo a disciplina do Código Civil, que
