Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Civil
Segundo o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, a
usucapião originária constitui forma de aquisição originária da
propriedade imóvel, condicionada ao preenchimento de requisitos
específicos, que incluem, além do exercício da posse mansa e
pacífica,
