Questões de Concurso

Em procedimento licitatório, a Administração verificou que a proposta mais bem classificada atendia aos requisitos técnicos, mas apresentava preço global acima do orçamento estimado. O edital permitia negociação, e havia possibilidade concreta de obtenção de condição mais vantajosa.

À luz da Lei nº 14.133/2021, a Administração deverá

(a)

admitir a negociação com o primeiro colocado para obtenção de condições mais vantajosas e, frustrada essa tentativa, negociar com os demais licitantes segundo a ordem de classificação.

(b)

desclassificar definitivamente o primeiro colocado e convocar o último licitante classificado, preservando a competitividade por meio da alternância entre propostas.

(c)

homologar a proposta técnica, deixando a adequação do preço para a etapa de execução contratual, mediante revisão consensual.

(d)

substituir o critério de julgamento previsto no edital pelo maior desconto, de modo a permitir a contratação da proposta inicialmente classificada.

(e)

revogar o procedimento, pois a apresentação de proposta superior ao orçamento impede qualquer negociação posterior.