Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Pedagogia
O art. 14, da Lei de Diretrizes e Bases, com a redação dada pela Lei n.º 14.644/2023,
estabelece os princípios da gestão democrática do Ensino Público na Educação Básica. Sobre
o conteúdo normativo desse artigo e os instrumentos que ele prevê para a participação da
comunidade escolar, assinale a alternativa correta.