Questões de Concurso

Durante o acompanhamento dos alunos, a escola identifica que uma criança apresenta dificuldades que podem comprometer seu desenvolvimento e sua permanência na escola. Considerando os princípios de proteção integral e garantia de direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual encaminhamento é mais adequado?

(a)

A escola deve priorizar intervenções pedagógicas e acompanhar a evolução do aluno, acionando a família e os serviços de proteção somente quando as estratégias desenvolvidas no âmbito escolar se mostrarem insuficientes para solucionar a situação.

(b)

A escola deve comunicar a situação à família, registrar e acompanhar as medidas adotadas, articulando, quando necessário, os encaminhamentos com os serviços e órgãos da rede de proteção, de acordo com a natureza e a gravidade da situação identificada.

(c)

A escola deve comunicar a situação à família e encaminhar o aluno aos serviços de proteção sempre que houver prejuízo ao processo de aprendizagem, garantindo que as providências externas sejam adotadas antes da realização de novas intervenções pedagógicas.

(d)

A escola deve realizar o acompanhamento pedagógico e comunicar a família sobre as dificuldades identificadas, cabendo aos responsáveis decidir, a partir das orientações recebidas, se a situação requer encaminhamento aos serviços de proteção.