Questões de Concurso

Verificada a ameaça ou violação de direitos, a autoridade competente pode determinar o acolhimento institucional da criança ou do adolescente. Sobre a natureza dessa medida, assinale a alternativa correta.

(a)

Trata-se de medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição, que não implica privação de liberdade.

(b)

Trata-se de medida definitiva, aplicável quando a família de origem apresentar carência de recursos materiais.

(c)

Trata-se de medida socioeducativa, aplicável ao adolescente a quem se atribua ? prática de ato infracional.

(d)

Trata-se de medida que implica privação de liberdade, equiparando-se, quanto aos seus efeitos, à internação provisória.

(e)

Trata-se de medida cuja duração, uma vez decretada, não se sujeita a reavaliação periódica pela autoridade judiciária.