Questões de Concurso

A legislação brasileira assegura a proteção da convivência familiar da criança e do adolescente, estabelecendo regras para situações que envolvam o exercício do poder familiar. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.

(a)

A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a suspensão do poder familiar.

(b)

A insuficiência de recursos financeiros poderá justificar a perda do poder familiar quando comprometer o desenvolvimento da criança ou do adolescente.

(c)

A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

(d)

A perda do poder familiar decorrerá da ausência de recursos materiais indispensáveis à manutenção da criança ou do adolescente.

(e)

A carência de recursos materiais autoriza a suspensão do poder familiar até que sejam restabelecidas as condições econômicas da família.