Questões de Concurso

As medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente devem ser aplicadas de modo a promover o desenvolvimento da criança e do adolescente e contribuir para a preservação de seus vínculos familiares e sociais. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.

(a)

Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades sociais, priorizando-se aquelas voltadas à proteção institucional da criança e do adolescente.

(b)

Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

(c)

Na aplicação das medidas serão priorizadas ações voltadas ao acolhimento institucional sempre que houver situação de vulnerabilidade.

(d)

Na aplicação das medidas considerar-se-á, prioritariamente, a gravidade da situação econômica da família da criança ou do adolescente.

(e)

Na aplicação das medidas deverão prevalecer as ações destinadas à responsabilização dos pais, independentemente das necessidades da criança ou do adolescente.