Questões de Concurso

A garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente envolve a adoção de medidas destinadas à promoção de sua proteção e bem-estar. Considerando isso, assinale a alternativa correta.

(a)

A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante programas de assistência social destinados ao atendimento de situações de vulnerabilidade.

(b)

A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, cabendo ao poder público assegurar exclusivamente os serviços de saúde destinados à prevenção de doenças.

(c)

A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, garantidas por ações voltadas desenvolvimento físico e social em ambiente familiar protegido.

(d)

A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

(e)

A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, asseguradas prioritariamente por programas públicos de atendimento médico e educacional.