Questões de Concurso

Uma escola pública inicia a elaboração de seu Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) e, na primeira reunião, a equipe diverge sobre a natureza do instrumento: há quem o confunda com o regimento interno, quem o reduza a plano de aplicação de recursos financeiros e quem o veja como substituto do projeto pedagógico. Coube à coordenação esclarecer o conceito, as etapas de construção e a relação do PDE com os demais instrumentos de gestão da instituição. Sobre a natureza e a função do Plano de Desenvolvimento da Escola, é correto afirmar:

(a)

O PDE constitui instrumento de planejamento estratégico da escola que, a partir de diagnóstico participativo da realidade institucional, define visão de futuro, objetivos estratégicos, metas e planos de ação com responsáveis e prazos, articulando-se ao projeto pedagógico, que expressa a identidade e as intencionalidades educativas da instituição.

(b)

O PDE substitui o projeto pedagógico da escola na condição de documento orientador central, tornando dispensável a explicitação de fundamentos teóricos e de intencionalidades educativas, que passam a constar dos planos de ação de cada equipe de trabalho.

(c)

O PDE restringe-se ao demonstrativo de aplicação de recursos financeiros repassados por programas federais, sem vínculo com metas de aprendizagem ou com o diagnóstico institucional, cabendo sua elaboração à equipe contábil designada pela secretaria de educação.

(d)

O PDE é documento elaborado integralmente pela secretaria municipal de educação e encaminhado às escolas para execução, às quais se reserva o cumprimento das metas fixadas externamente, sem participação da comunidade escolar na etapa de diagnóstico.

(e)

O PDE corresponde ao regimento escolar da instituição, destinando-se a normatizar direitos e deveres dos segmentos da comunidade, o funcionamento dos órgãos colegiados e os procedimentos administrativos e disciplinares do cotidiano da unidade de ensino.