Questões de Concurso

TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC8640

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Em se tratando da resolução do contrato por onerosidade excessiva, é certo afirmar:

(a)

Uma das partes pode pedir a resolução do contrato por onerosidade excessiva se a prestação tomou-se impossível, gerando o enriquecimento da outra parte, sempre com a aquiescência da outra parte.

(b)

À parte assiste o direito de pleitear a resolução do contrato, mas não a sua revisão.

(c)

A resolução poderá ser evitada, se o réu concordar em modificar eqüitativamente as cláusulas do contrato.

(d)

A resolução poderá ser pleiteada se a prestação ficou onerosa em razão de acontecimento imprevisto anterior à assinatura do contrato.

(e)

Os efeitos da sentença que decretar a resolução retroagirão à data da assinatura do contrato.