Questões de Concurso

BM-RS

Concurso: BM-RS
Cargo: Sargento Temporário de Saúde
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Sargento Temporário de Saúde

Disciplina: Legislação Estadual

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De acordo com o art. 16, é correto afirmar que a exclusão a bem da disciplina:

(a)

Não pode ser aplicada ex officio.

(b)

Será aplicada à Praça com estabilidade.

(c)

Não necessita ser submetida ao Conselho de Disciplina.

(d)

Será aplicada exclusivamente para o atendimento das disposições de conversão de infração penal em disciplinar.

(e)

Pressupõe a prévia detenção, consistente no cerceamento da liberdade do punido.