Questões de Concurso

Pelo critério analítico, o conceito de crime é construído a partir da identificação dos elementos que compõem a estrutura do delito. Acerca das posições doutrinárias existentes sobre esse critério, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

A posição bipartida é a mais aceita pela doutrina, sustentando que o crime é composto por dois elementos: fato típico e culpabilidade, sendo a ilicitude pressuposto da pena.

(b)

A posição tripartite é a mais aceita pela doutrina brasileira, sustentando que o crime é composto por três elementos: fato típico, ilicitude e culpabilidade.

(c)

A posição tripartite sustenta que o crime é composto por três elementos: fato típico, ilicitude e punibilidade, sendo esta última a condição de aplicabilidade da sanção penal.

(d)

A posição bipartida, majoritária na doutrina, sustenta que o crime é composto por fato típico e ilicitude, sendo a culpabilidade um dos elementos estruturais do delito.

(e)

A posição quadripartite, amplamente dominante na doutrina, sustenta que o crime é composto por fato típico, ilicitude, culpabilidade e punibilidade como elementos de igual hierarquia.