Questões de Concurso

O acolhimento institucional é uma medida de proteção provisória e excepcional, sendo a reintegração familiar a medida prioritária no atendimento à criança e ao adolescente acolhidos. Nesse contexto interprofissional, os membros da equipe assumem responsabilidades diferenciadas. Diante do que preconizam o Estatuto da Criança e do Adolescente e a ética profissional, qual é a conduta esperada da psicóloga ou do psicólogo?

(a)

Produzir documento psicológico com ênfase na avaliação das condições emocionais dos genitores, podendo concluir pela incapacidade parental quando os dados indicarem prejuízo significativo ao desenvolvimento da criança.

(b)

Elaborar o Plano Individual de Atendimento priorizando a reintegração familiar, podendo, diante de indicadores de risco psicossocial persistente, recomendar diretamente a destituição do poder familiar como medida mais adequada ao caso.

(c)

Realizar escuta qualificada da criança, considerando seu estágio de desenvolvimento, e elaborar análise técnica centrada na dinâmica psíquica e nos vínculos familiares, abstendo-se de indicar a medida jurídica, ainda que possa sugerir encaminhamentos técnicos compatíveis com a proteção integral.

(d)

Atuar na avaliação psicossocial integrada à equipe, contribuindo para a definição da medida de proteção mais adequada, inclusive indicando, de forma fundamentada, a alternativa que melhor atenda ao interesse da criança.

(e)

Realizar avaliação psicológica voltada à compreensão dos vínculos familiares e, diante de falhas na rede de proteção, propor diretamente ao juízo medidas de proteção específicas, a fim de assegurar a celeridade processual e a efetividade da proteção integral.