Questões de Concurso

Prefeitura de Ubatuba - SP

Concurso: Prefeitura de Ubatuba - SP
Cargo: Agente Educacional
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Avança SP

Cargo:

Agente Educacional

Disciplina: Legislação Federal

FC870651

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Os princípios que orientam a organização do ensino no Brasil constituem fundamentos para a garantia do direito à educação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios.

(a)

Gratuidade do ensino fundamental em estabelecimentos oficiais.

(b)

Gratuidade do ensino público em instituições conveniadas.

(c)

Gratuidade do ensino obrigatório em estabelecimentos oficiais.

(d)

Gratuidade do ensino público e privado.

(e)

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.