Questões de Concurso

Entre os direitos assegurados à criança e ao adolescente no âmbito educacional, incluem-se garantias relacionadas ao acesso e à permanência na escola. Assinale a alternativa correta.

(a)

Acesso à escola pública e gratuita, preferencialmente próxima de sua residência, assegurando-se vagas para irmãos matriculados em qualquer etapa da educação básica.

(b)

Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem níveis distintos de ensino.

(c)

Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, assegurando-se prioridade de matrícula aos irmãos que frequentem a mesma rede de ensino.

(d)

Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

(e)

Acesso à escola pública e gratuita, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos matriculados na educação básica, independentemente da etapa ou ciclo de ensino.