Questões de Concurso

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. De acordo com essa disposição legal, assinale a alternativa correta.

(a)

A prevenção dos direitos da criança e do adolescente constitui responsabilidade exclusiva da família e do Poder Público.

(b)

A garantia dos direitos da criança e do adolescente depende prioritariamente das políticas públicas implementadas pelos entes federativos.

(c)

A prevenção da ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente constitui dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público.

(d)

A proteção integral da criança e do adolescente fundamenta-se na atuação dos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, cabendo à sociedade colaborar apenas quando formalmente solicitada.