Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
João, policial penal aposentado por invalidez, retornou às atividades após ser
submetido à verificação da invalidez por junta médica oficial, a qual julgou a insubsistência dos
motivos determinantes da aposentadoria. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Rio Grande do Sul, esse procedimento é denominado:
