Questões de Concurso

Polícia Penal - RS

Concurso: Polícia Penal - RS
Cargo: Administração
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Administração

Disciplina: Direito Penal

FC875600

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Sobre bullying, cyberbullying, stalking e cyberstalking, assinale a alternativa correta.

(a)

O ordenamento jurídico brasileiro traz previsão de Programa de Combate à Intimidação Sistemática, com classificações de acordo com as ações praticadas.

(b)

O bullying direto caracteriza-se por condutas que levam ao isolamento da vítima, bem como pela intimidação de terceiros para que também se afastem dela.

(c)

O stalking prescinde da habitualidade para sua caracterização.

(d)

Não há tipificação penal de condutas de intimidação sistemática que podem ser caracterizadas como bullying.

(e)

O ato de perseguição penalmente tipificado como stalking se restringe ao âmbito da violência contra a mulher.