Questões de Concurso

MPE-ES

Concurso: MPE-ES
Cargo: Analista de Sistemas
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FGV

Cargo:

Analista de Sistemas

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC879774

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Um bebê foi encontrado sozinho em uma rua de madrugada e a polícia acionou o plantão do Conselho Tutelar, que acolheu a criança imediatamente.

Sobre a dinâmica descrita, assinale a afirmativa correta.

(a)

O abrigo pode se recusar a acolher sem saber quem são os responsáveis pelo bebê.

(b)

A direção do abrigo deve informar que o bebê foi acolhido, em até 24 horas, à Vara de Infância.

(c)

O Conselho Tutelar deveria ter demandado autorização judicial para acolher o bebê primeiro.

(d)

Em caso de possível arrependimento da mãe biológica, o bebê lhe será entregue assim que ela pedir.

(e)

Apenas o Ministério Público pode mandar acolher uma criança sem ter que pedir antes ao Juiz da Infância.