De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, o Ensino Fundamental, que tem duração de nove anos, é uma etapa obrigatória da escolarização e deve garantir uma formação comum essencial para o exercício da cidadania. Nesse cenário, os sistemas de ensino precisam estruturar o atendimento educacional de forma a garantir condições apropriadas para o progresso das aprendizagens. Para atender a esse requisito de progressão contínua, a organização dessa etapa deve prever o(a):