Questões de Concurso

O art. 4º do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente dispõe que a utilização de produtos ou serviços de tecnologia da informação por crianças e adolescentes deve ter entre seus fundamentos a

(a)

prevalência dos interesses de tutores e responsáveis legais.

(b)

seletividade no tratamento de dados pessoais.

(c)

promoção da educação digital, como foco prioritário na educação básica.

(d)

condição peculiar de pessoa em desenvolvimento biopsicossocial.