Questões de Concurso

Prefeitura de Nova Candelária - RS

Concurso: Prefeitura de Nova Candelária - RS
Cargo: Artes
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Artes

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

FC885635

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O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Candelária, em seu art. 31, dispõe sobre as férias. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

(a)

Os docentes possuem autonomia na distribuição e aquisição dos 45 dias de férias anuais, sem interferência da Secretaria da Educação e Cultura.

(b)

Os integrantes do magistério, independentemente de estarem ou não em sala de aula, gozarão anualmente de 45 dias de férias remuneradas.

(c)

A forma de concessão e o pagamento das férias docentes estão definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

(d)

Os docentes em exercício de regência de classe gozarão de 45 dias de férias remuneradas por ano e os demais integrantes do magistério farão jus a 30 dias anuais.