Questões de Concurso

Prefeitura de Nova Candelária - RS

Concurso: Prefeitura de Nova Candelária - RS
Cargo: Educação Infantil
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Educação Infantil

Disciplina: Legislação Federal

FC885840

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Em ocorrência de violência doméstica contra a mulher, a autoridade policial constata risco iminente à integridade física da vítima, que está com seus filhos menores no local. Sobre a atuação imediata da autoridade, assinale a alternativa correta.

(a)

A autoridade deve aguardar a manifestação do Ministério Público antes de adotar qualquer medida de proteção.

(b)

A autoridade pode adotar medidas protetivas de urgência para conduzir a ofendida e seus dependentes a local seguro em caso de risco iminente.

(c)

O deslocamento dos dependentes a local seguro independe de risco iminente e pode ser determinado em qualquer situação de violência doméstica.

(d)

A autoridade deve encaminhar vítima e dependentes ao Fórum para o juiz decidir sobre o deslocamento a local seguro.