Questões de Concurso

Em Direito Administrativo, quando tratamos da descentralização, ou seja, da distribuição de competências de uma para outra pessoa jurídica, identificamos a modalidade da Descentralização por Serviços.

Descentralização por Serviços é aquela que se verifica quando o Poder Público cria uma pessoa jurídica

(a)

de direito privado e a ela atribui somente a execução de determinado ser viço público.

(b)

de direito público ou privado e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público.

(c)

de direito público ou privado e a ela atribui somente a execução de deter minado serviço público.

(d)

exclusivamente de direito privado e a ela atribui a execução de determi nado serviço público ou privado.