Questões de Concurso

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da escola:

(a)

Garantir apenas o acesso da criança à instituição.

(b)

Aplicar medidas socioeducativas aos responsáveis.

(c)

Comunicar aos órgãos competentes casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes.

(d)

Definir sanções penais aos casos de negligência familiar.