Questões de Concurso

Prefeitura de Sumidouro - RJ

Concurso: Prefeitura de Sumidouro - RJ
Cargo: Agente de Combate às Endemias
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FRONTE

Cargo:

Agente de Combate às Endemias

Disciplina: Direito Sanitário

FC886900

notificar erro

Diante de uma emergência de saúde pública de importância nacional que exija a aquisição de insumos estratégicos para o controle de vetores em larga escala, a competência para formular, avaliar e apoiar políticas de insumos e equipamentos é:

(a)

Privativa dos Municípios, por serem os executores finais das políticas de ponta e detentores do conhecimento territorial.

(b)

Compartilhada entre Estados e Municípios, cabendo à União apenas o papel de observadora e reguladora das relações internacionais.

(c)

Exclusiva das Organizações Sociais (OS) de saúde, em regime de colaboração privada com o setor público estadual.

(d)

Da direção nacional do Sistema Único de Saúde, competindo-lhe participar na formulação e implementação das políticas de insumos estratégicos.