Questões de Concurso

MPE-GO

Concurso: MPE-GO
Cargo: Residente Jurídico
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Residente Jurídico

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.

(a)

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Referida garantia não subsiste se a aquisição for realizada em hasta pública.

(b)

É vedado às partes reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

(c)

Subsiste para o alienante a evicção, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada e haja dolo do adquirente.

(d)

Não se admite a evicção parcial.

(e)

Não pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.