Questões de Concurso

O artigo n° 11-A da lei n° 8.069/90, incluído em 2026, assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas de saúde mental promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para:

(a)

a triagem obrigatória e o isolamento em regime ambulatorial.

(b)

a prevenção e o tratamento de agravos de saúde mental.

(c)

o desenvolvimento focado apenas no rendimento escolar formal.

(d)

a concessão de auxílio financeiro para famílias vulneráveis.

(e)

a concessão do benefício de prestação continuada (BPC).