Questões de Concurso

ANAC

Concurso: ANAC
Cargo: Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

ESAF

Cargo:

Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1

Disciplina: Direito do Consumidor

FC88784

notificar erro

Considere que em uma festa de casamento, a explosão de uma garrafa de Champagne atinja os noivos e alguns convidados, causando-lhes danos. Destarte, com base nos dispositivos contidos no Código do Consumidor, marque a opção correta.

(a)

Responderá de forma objetiva pelos danos causados, o importador que será considerado fornecedor presumido, caso o Champagne seja importado.

(b)

A responsabilidade do comerciante será afastada se for comprovado que o dano decorreu de defeito de informação no produto.

(c)

O fabricante do produto somente será acionado judicialmente, caso se demonstre a conduta culposa.

(d)

O comerciante responderá de forma solidária pelos danos causados aos atingidos.

(e)

A responsabilidade do fabricante será excluída caso os consumidores não comprovem defeito na fabricação do produto.