Questões de Concurso

PGM de Canoas - RS

Concurso: PGM de Canoas - RS
Cargo: Procurador Municipal
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

OBJETIVA

Cargo:

Procurador Municipal

Disciplina: Direito Civil

FC888806

notificar erro

Gilberto pretende celebrar com Alisson contrato de prestação de serviço, cujo objeto é a limpeza de um terreno de 1.000m². Gilberto é maior, capaz, mas não sabe ler nem escrever. Alisson é maior, capaz, sabe ler e escrever. De acordo com as disposições do Código Civil, é CORRETO afirmar que:

(a)

Quando qualquer das partes não souber ler nem escrever, o contrato de prestação de serviço poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.

(b)

O contrato de prestação de serviço é nulo quando celebrados entre uma pessoa alfabetizada e outra que não sabe ler nem escrever.

(c)

O contrato de prestação de serviço é anulável quando o tomador do serviço não souber ler nem escrever, mas é nulo quando essa incapacidade recair sobre o prestador de serviço.

(d)

A formalização em escritura pública é requisito essencial aos contratos de prestação de serviços.