Questões de Concurso

As alternativas que seguem tratam de disposições consideradas gerais acerca da família substituta. Analise-as e assinale a que apresenta informação que pode ser considerada INCORRETA.

(a)

Não se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.

(b)

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida ilegal, não sendo possível em quaisquer situações.

(c)

Na apreciação do pedido, levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.

(d)

Ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo nos autos.

(e)

A colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.