Concurso:
Prefeitura de Pindorama - SP
A violência é considerada um grave problema de saúde
pública no Brasil, constituindo hoje a principal causa de
morte de crianças e adolescentes a partir dos 5 anos de
idade. Segundo o ECA, os profissionais da saúde são
obrigados a notificar os maus-tratos cometidos contra
crianças e adolescentes. Caso não seja realizada a
comunicação à autoridade competente, referente aos
casos de que tenha conhecimento, a pena é de:
