Questões de Concurso

Durante um seminário sobre políticas públicas educacionais, professores discutiram a organização do sistema educacional brasileiro e as responsabilidades atribuídas aos diferentes entes federativos. Considerando a organização do sistema de ensino brasileiro, é CORRETO afirmar que:

(a)

Os municípios têm atribuições à manutenção da infraestrutura física das unidades escolares públicas, função que é repassada às iniciativas privadas.

(b)

A organização da educação nacional envolve regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios na implementação das políticas educacionais.

(c)

A organização do sistema educacional brasileiro fundamenta-se na execução uniforme das políticas pedagógicas definidas pelos órgãos federais.

(d)

A formulação das políticas educacionais brasileiras ocorre de maneira centralizada sem participação dos sistemas locais de ensino.

(e)

Os sistemas de ensino estaduais concentram a responsabilidade pela organização curricular das escolas públicas municipais brasileiras.