Concurso:
Prefeitura de Morro Reuter - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, qual
disciplina ou conteúdo curricular é de ensino obrigatório nos níveis Fundamental e Médio das redes
pública e privada de ensino?