Concurso:
Prefeitura de Itatuba - PB
Disciplina:
Direito Urbanístico
Durante análise de um projeto urbanístico, o
fiscal verificou a proposta de subdivisão de uma
gleba urbana em diversos lotes destinados à
edificação, com abertura de novas ruas e
logradouros públicos para atendimento ao
empreendimento. Nesse caso, podemos afirmar
que se trata de:
